1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010Direitos humanos e ensino jurídico : uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária.Oliveira, Júlio Aguiar de; Surlo, Gerlis Prata
2012O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós-88 : igualdade e liberdade religiosa.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Daniel Moraes dos
2011Direito do patrimônio cultural : compêndio da legislação brasileira.Paiva, Carlos Magno de Souza; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2010Considerações sobre recentes decisões do Supremo Tribunal Federal permeadas pelo self restraint ou pelo ativismo : reflexões críticas à luz da “teoria do direito como integridade” de Ronald Dworkin.Fernandes, Bernardo Gonçalves
2012Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural.Matos, Federico Nunes de
2010Globalização, direito constitucional, democracia e sociedade : uma “breve reflexão” no “pano de fundo” da modernidade ou da pós-modernidade? Do estado nacional ou pós-nacional?Fernandes, Bernardo Gonçalves
2011Democracia, direito e política : uma análise da teoria da justiça de John Rawls.Arantes, Bruno Camilloto
2012Da afetividade à responsabilidade : o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral.Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
2016Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e

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