Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Browse Items by:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Documentos
Resolução CEPE n° 5.525 (Política de Informação do RIUFOP)
Termo de Autorização do Autor
Tutorial de folha de aprovação SEI!
Tutorial de Bloco de Assinaturas
Guia de Normalização
Ajuda
Language
English
español
português
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
EDTM - Escola de Direito, Turismo e Museologia
DEDIR - Departamento de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito
DEDIR - Artigos publicados em periódicos
DEDIR - Livros e capítulos de livros
DEDIR - Trabalhos apresentados em eventos
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 40.
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013
ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2013
A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
2013
A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2013
Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012
O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós-88 : igualdade e liberdade religiosa.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Daniel Moraes dos
2016
Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016
O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Rechtliche überlegungen zum impeachment.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Busca facetada
Autor
11
Silva, Diogo Bacha e
10
Bomfim, Rainer
3
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2
Nunes, Dierle
2
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
2
Salles, Victória Taglialegna
2
Silva, Jéssica de Paula Bueno da
1
Balestero, Gabriela Soares
1
Bessa, Arthur Correia
1
Caldeira Neto, Mauri Antunes
.
próximo >
Assunto
3
Supremo Tribunal Federal
2
Contraditório
2
Criminalização
2
Democracia
2
Democracia representativa
2
Direito constitucional
2
Homofobia
2
Igualdade
2
LGBTIfobia
2
Liberdade de expressão
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2023
31
2012 - 2019
Has File(s)
40
true