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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.Paiva, Carlos Magno de Souza
2022A constitucionalidade da arbitragem na ordem jurídica brasileira : análise doutrinária e jurisprudencial.Matos, Federico Nunes de
2023O problema fundiário estrutural de Ouro Preto/MG : o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião.Machado, Gisele Fernandes; Nunes, Leonardo Silva; Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano.Lisbôa, Natália de Souza; Prates, Lucas de Souza; Gervásio, Ana Laura Marques
2023Repensar os direitos humanos a partir da crítica decolonial : situando discursos possíveis e caminhos realistas pelas lutas sociais.Gervásio, Ana Laura Marques; Barros, Eloá Leão Monteiro de; Lisbôa, Natália de Souza
2022En busca de uma democracia basada en la justicia ecológica : conflictos socioambientales como um problema de desiguald social.Lisbôa, Natália de Souza; Galanzino, Marianela Laura
2020Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0.Almeida, Juliana Evangelista de; Gervásio, Ana Laura Marques; Américo, Lucas Batista
2023A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro.Santos, Ariane Alves dos; Milanez, Felipe Comarela
2023Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial.Souza, Iara Antunes de
2020A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados.Lugati, Lys Nunes; Almeida, Juliana Evangelista de