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Conjunto de itens:
| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2022 | Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls. | Salles, Victória Taglialegna; Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna. | Sousa, João Amaro de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | O direito à participação dos povos originários e o STF1-2. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2022 | Coloniality of law : a historical-institutional pattern of power. | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+. | Ramos, Emerson; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Quinalha, Renan Honório |