REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2016	O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016	Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.	Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016	Rechtliche überlegungen zum impeachment.	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016	Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.	Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015	Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.	Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015	O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2017	Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.	Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2018	Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades.	Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2018	Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política.	Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020	República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república?	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e