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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo.Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2014O setor turístico em Ouro Preto (Brasil) : o perfil e o envolvimento dos ocupados em face da participação de cursos de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC Turismo.Honório, Márcia Helena; Alves, Kerley dos Santos
2015Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo.Alves, Amauri Cesar
2013Análisis de la constitucionalidad de la legitimación de un partido político en la acción de mandato de seguridade.Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira
2014A Feira de Artesanato em Pedra Sabão, como produto turístico, na perspectiva dos artesãos, Ouro Preto-MG.Machado, Simone Fernandes; Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio
2013O paradoxo da defesa do consumidor como finalidade das políticas de concorrência no Brasil II - égide dos decretos-lei n. 869/1938 e 7.666/1945.Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
2015Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013ICMS/ST : a rentabilidade da sistemática e a fidedignidade da base de cálculo presumida.Lage, Thiago Chaves Gaspar Bretas
2015Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Luiz, Rafael do Nascimento
2015Código de Processo Civil democrático do Brasil : novidades e desafios.Nunes, Leonardo Silva