REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP: Página de Busca

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Resultado 11-20 de 40.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2017	Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero.	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016	A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário.	Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016	Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.	Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2019	A inconstitucionalidade por omissão : o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil.	Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016	Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann.	Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015	Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.	Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015	O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2019	Ouvidoria LGBTI e o silêncio institucional : considerações sobre as “escolhas” que revelam formas de exclusão.	Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Samuel Júnior da
2017	Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.	Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015	Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.	Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes