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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2017Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.Pedron, Flávio Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016Rechtliche Überlegungen zum impeachment.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de