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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010Perspectivas do direito de propriedade intelectual.Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Soares, Sávio de Aguiar
2013A investigação social para aferição dos requisitos de idoneidade moral e conduta irrepreensível em concurso público.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Luís Eduardo Pôrto
2012Direito, história e literatura : reflexões a partir da obra de João Gumes.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva
2021Um exercício de verificação da observância dos objetivos estatais para regular os mercados bancário e de valores mobiliários em normas do CMN e da CVM.Neves, Rubia Carneiro; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Silva, Leila Bitencourt Reis da; Silva, Glacus Bedeschi da Silveira e
2019A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento.Silva, Leila Bitencourt Reis da; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2011Direito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia.Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2017Acesso à justiça, mediação judicial e fomento à desinvisibilização social.Ferreira, Paula Camila Veiga; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2018Empresa social e o seu papel ampliador da noção de função social da empresa.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Silva, Leila Bitencourt Reis da
2018Anonimização do doador e biobancos de reprodução assistida.Faria, Alexandra Clara Ferreira; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2018Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Faria, Alexandra Clara Ferreira