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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2015Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós-88 : igualdade e liberdade religiosa.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Daniel Moraes dos
2013A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2013Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
2013Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e