Impacto do Programa Bolsa Família : avaliação do estado nutricional de crianças e revisão sistemática da condicionalidade educação, Ouro Preto, MG, 2015.

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) representa, atualmente, a principal política do governo federal para combater a pobreza e promover a inclusão social das famílias beneficiárias, permitindo acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação. Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar o impacto do PBF sobre o estado nutricional de crianças cadastradas no município de Ouro Preto – MG e de explorar o tema impacto do PBF nos indicadores educacionais por meio de uma revisão sistemática (RS) da literatura. Com delineamento longitudinal e retrospectivo, o estudo foi realizado a partir dos dados de fonte secundária coletada no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania referente ao estado nutricional e características familiares de crianças de zero a sete anos. O cálculo amostral foi determinado com base no total de crianças ativas no PBF durante segundo semestre do ano de 2013 com seleção aleatória. Para determinação do escore z para índices antropométricos foi utilizado o software WHO ANTHRO versão 3.2.2 e WHO ANTHRO PLUS versão 1.0.4. Utilizou-se o modelo de regressão linear de modelos mistos para avaliar a mudança do estado nutricional em relação ao tempo de recebimento do benefício. Realizou-se uma revisão sistemática com inclusão de 12 estudos relacionados à freqüência, evasão, abandono, desempenho escolar e os resultados foram organizados para nível de aluno ou escola. Os resultados do estudo teste (piloto) apontam mudança significativa (p ≤ 0,05) em direção a eutrofia do estado nutricional com diminuição do peso para idade (β = -0,0009 e p = 0,0162). Para a revisão sistemática, a escala Donw and Black apontou planejamento metodológico acima de 60% para todos os estudos. Os estudos com impactos positivos para o PBF prevaleceram no indicador freqüência escolar para nível aluno e para nível escola prevaleceu o impacto sobre o abandono. Os achados indicam que a metodologia proposta para avaliar o estado nutricional de crianças cadastradas no PBF reflete resultados alcançados pelo PBF em termos de impacto ou efeito. Além disso, os dados da RS apontam resultados com impactos positivos nos quesitos diretamente associados à condicionalidade do PBF, ou seja, a freqüência escolar e oportunizam a análise estatística para melhor síntese das estimativas dos indicadores. Entretanto, é imprescindível a melhoria dos registros do PBF a nível municipal para permitir a longitudinalidade na avaliação de resultados.