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Título: Atuação de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas responsáveis técnicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar segundo suas atribuições legais : estudo em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, 2009-2013.
Autor(es): Souza, Anelise Andrade de
Orientador(es): Silva, Camilo Adalton Mariano da
Bezerra, Olívia Maria de Paula Alves
Bonomo, Élido
Palavras-chave: Merenda escolar
Programas de nutrição
Data do documento: 2015
Membros da banca: Silva, Marcelo Eustáquio
Teixeira, Romero Alves
Referência: SOUZA, Anelise Andrade de. Atuação de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas responsáveis técnicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar segundo suas atribuições legais : estudo em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, 2009-2013. 2015. 101f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Nutrição) - Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2015.
Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar foi implantado em 1955, e através de transferência de recursos financeiros, em caráter suplementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios, proporciona a oferta de alimentação escolar a todos os alunos matriculados em escolas públicas e filantrópicas, desde a educação infantil até os alunos da Educação de Jovens e Adultos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar em desenvolvimento no mundo. O objetivo do presente estudo foi conhecer a atuação de nutricionistas e conselheiros de alimentação escolar segundo suas atribuições legais, em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Participaram do estudo 77 nutricionistas responsáveis técnicos pelo programa e 425 conselheiros de alimentação escolar. Foi realizada análise de dados secundários contidos em um banco de dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar, com informações colhidas a partir de entrevistas a estes atores entre os anos de 2009 e 2013. O estudo é de corte transversal e para a elaboração do banco de dados foi utilizado o software Microsoft® Excel® 2007. Para a análise estatística foi utilizado o software Stata SE versão 12.0. Foram realizadas análises descritivas e univariadas, utilizando-se teste do qui-quadrado de Pearson e para avaliar a correlação entre as variáveis independentes e as dependentes previamente dicotomizadas que se referiam as dimensões importantes do trabalho do conselheiro de alimentação escolar e nutricionista, foram realizadas análises de regressão de Poisson, obtendo-se a Razão de Prevalência e o respectivo intervalo de confiança a 95% (p<0,05). Os resultados deste estudo indicaram funcionamento precário dos Conselhos de Alimentação Escolar, assim como condições de trabalho inadequadas para os conselheiros, aliados ao desconhecimento das normativas e regimentos do programa. Em relação aos nutricionistas, os resultados indicaram o não cumprimento de diversas atribuições relevantes previstas na legislação, o que pode comprometer o atendimento aos alunos da educação básica e a qualidade do programa. As razões de prevalência encontradas no estudo de atuação de conselheiros sugere a importância da eleição dos mesmos, disponibilidade de recursos materiais para desenvolvimento do trabalho do conselho e o acesso a informações acerca das legislações do programa, resultando em uma melhor participação do conselheiro, refletindo em um adequado controle social. No estudo sobre atuação de nutricionistas, as razões de prevalência encontradas sugerem que a realização das atribuições definidas nas normativas do programa melhoram a atenção aos alunos em relação às ações de Educação Alimentar e Nutricional. Esses achados denotam a necessidade de maior atenção dos gestores municipais para com os Conselhos de Alimentação Escolar e nutricionistas responsáveis técnicos, visando melhorar suas condições materiais e humanas de trabalho, favorecer sua formação e atuação participativa e democrática, bem como propiciar aos mesmos formação continuada, de modo a melhorar a qualidade de sua atuação. Em relação aos nutricionistas observa-se a necessidade de adequação do município à orientação do Conselho Federal de Nutricionistas em relação à carga horária, além da necessidade do empoderamento do profissional contribuindo dessa forma para a melhoria da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar em nível municipal. _____________________________________________________________________________________
ABSTRACT: The National School Feeding Programme was implemented in 1955 and, through the transfer of financial resources to the states, Federal District and Municipalities in a supplementary character, it provides the supply of school meals to all students enrolled in public and philanthropic schools, from elementary school to the students of Adult Education. It is considered one of the largest programs in development in the school feeding area throughout the world. The objective of the present study was to know the performance of nutritionists and school feeding counselors, according to their legal duties, in municipalities from Minas Gerais and Espírito Santo: 77 nutritionists responsible for the program and 425 school feeding counselors participated in the study. A secondary data analysis was performed; such data were obtained in the database of the Collaborating Center in School Food and Nutrition, with information gathered from interviews with nutritionists and counselors between the years 2009 and 2013. The study is cross-sectional, and the software Microsoft® Excel® 2007 was used to build the database. For the statistical analysis, the software Stata SE version 12.0 was employed. Descriptive and univariate analyses were performed, using the Pearson's chi-square test and, in order to evaluate the correlation between the independent variables and those dependent, previously dichotomized, which were related to the important dimensions of the school feeding counselor's and the nutritionist’s work, Poisson regression analyses were performed, and the prevalence ratio was obtained, as well as its confidence interval at 95% (p<0.05). The results of this study indicate a malfunction of School Nutrition Councils, as well as inadequate working conditions for counselors, together with the lack of knowledge about program regulations and program policies. In relation to nutritionists, the results indicated failures of several relevant tasks required by law, which can compromise the service to students of elementary education and the quality of the program. Prevalence ratios found in the study on the action of counselors suggest the importance of their election, availability of material resources for the development of council work and access to information about the program legislation, resulting in a better participation of the counselor, reflecting in an adequate social control. In the study of the nutritionist’s performance, the observed prevalence ratios suggest that the achievement of the tasks defined in the program improve the attention to students in relation to the actions of Food and Nutrition Education. These findings show the need for a greater attention with School Nutrition Councils and nutritionists by municipal managers, in order to improve their material and human working conditions, favor their training and participatory and democratic action, as well as providing them with continuing education, in order to improve the quality of their work. Regarding nutritionists, it is possible to observe the need for adaptation, by the municipalities, to the guidance of the Federal Council of Nutritionists in relation to workload, besides the need of professional empowerment, thus contributing to the improvement in the management of the National School Feeding Programme at the municipal level.
Descrição: Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição. Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/6500
Licença: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo autor, 28/04/2016, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
Aparece nas coleções:PPGSN - Mestrado (Dissertações)

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