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Title: Eficiência e precaução na siderurgia a base de coque - a implementação de uma coqueria em Ipatinga/MG.
Authors: Moraes Júnior, Walter Freitas de
metadata.dc.contributor.advisor: Coutrim, Maurício Xavier
Keywords: Siderurgia
Coqueira
Benzeno
Licenças ambientais
Issue Date: 2010
Publisher: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Citation: MORAES JÚNIOR, W. F. de. Eficiência e precaução na siderurgia a base de coque - a implementação de uma coqueria em Ipatinga/MG. 2010. 183 f. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2010.
Abstract: Na coqueificação, uma carga de carvão mineral preparado é aquecida em câmaras, em uma atmosfera livre de oxigênio, em processo onde todos os componentes voláteis se evaporarem. A importância do controle ambiental por meio da utilização das melhores tecnologias disponíveis é ressaltada pelas características de um dos principais poluentes atmosféricos gerados na coqueificação, o Benzeno, uma substância reconhecidamente tóxica e altamente carcinogênica. O Benzeno é originário do carbono e hidrogênio das moléculas de celulose presentes no substrato vegetal na formação do carvão mineral. O carvão utilizado para coqueificação deve ter características tecnológicas adequadas, que se relacionam ao teor de Benzeno na carga. O licenciamento ambiental permite direcionar um empreendimento para a adoção das melhores tecnologias disponíveis. O Estudo de Impacto Ambiental é requisito desse processo, e seu conteúdo técnico não pode ser negligenciado. A ausência de um sistema de controle ambiental dinâmico e eficaz é uma falha da legislação brasileira, que também não aborda importantes processos produtivos da indústria siderúrgica. O acompanhamento do processo de licenciamento pelo Ministério Público é uma solução visando a efetiva proteção ambiental, aplicando os Princípios da Eficiência e da Precaução, objetivando a adoção da melhor tecnologia disponível. Os fundamentos para tal acompanhamento são as funções constitucionais do parquet relacionadas à defesa do Meio Ambiente, prioritariamente de forma preventiva. O objetivo principal do presente trabalho foi verificar a possibilidade da utilização do processo de licenciamento ambiental como instrumento hábil para garantir a adoção da melhor tecnologia disponível em empreendimentos potencialmente perigosos, em atenção ao princípio da precaução. O processo de licenciamento ambiental de uma coqueria na empresa USIMINAS, em Ipatinga/MG, foi concebido com base nos Princípios da Eficiência e da Precaução e avaliado para constatar se tal garantia foi obtida. Utilizando os Princípios da Eficiência e da Precaução, foi feita uma análise criteriosa dos problemas envolvidos no licenciamento ambiental em questão, a qual envolveu a realização de estudos de padrões de emissão e de qualidade ambiental, avaliação de equipamentos etc, subsidiando a tomada de decisões pelos atores envolvidos no processo. Isto resultou em um processo de licenciamento ambiental altamente comprometido com a proteção ao meio ambiente. O trabalho demonstrou que o processo de licenciamento ambiental tradicional possui deficiências relacionadas à estrutura dos órgãos licenciadores bem como ao precário arcabouço legislativo brasileiro, o que compromete a prestação do serviço de licenciamento ambiental, levando à ineficiência do Estado. Também demonstrou que a presença de uma estrutura de análise é a forma correta de se enfrentar os problemas do licenciamento, bem como a viabilidade econômica da utilização da melhor tecnologia disponível. Bem como, demonstrou que o Estado em sua plenitude deve agir de acordo com os Princípios da Eficiência e da Precaução, Ao final, conclui-se que a intervenção do Ministério Público no processo de licenciamento ambiental promoveu a efetiva observação dos Princípios da Eficiência e da Precaução, agregando valor ao processo. Importou na efetiva realização de estudos de padrões de emissão e de qualidade, avaliação de equipamentos e tomada de decisões pelos atores envolvidos no processo, sem que houvesse demora no mesmo, resultando em alto grau de proteção ao meio ambiente.
metadata.dc.description.abstracten: Cokemaking, blended coal is heated in chambers without oxygen, until all volatile compounds be evaporated. The importance of the environmental control through the use of the best available technologies is emphasized by the characteristics of one of the main ones pollutant atmospheric generated in the coqueificação, the Benzene, a substance poisonous and highly carcinogenic. The Benzene is original of the carbon and hydrogen present in cellulose molecules in the vegetable substratum in the formation of the mineral coal. The coal used for coqueificação should have appropriate technological characteristics, that link to the tenor of Benzene in the load. The environmental licensing allows to address an enterprise for the adoption of the best available technologies. The Study of Environmental Impact is requirement of that process, and its technical content cannot be neglected. The absence of a system of dynamic and effective environmental control is a flaw of the Brazilian legislation, that doesn't also approach important productive processes of the metallurgical industry. The attendance of the licensing process for the Public Prosecution Service is a solution seeking the effective environmental protection, applying the Principles of the Efficiency and of the Precaution, aiming at the adoption of the best available technology. The foundations for this attendance are the constitutional functions of the parquet related to the defense of the Environment, priority in a preventive way. The main objective of the present work was to verify the possibility of the use of the process of environmental licensing as skilled instrument to guarantee the adoption of the best available technology potentially in dangerous enterprises, in attention to the Principle of the Precaution. The process of environmental licensing of a coke plant in the company USIMINAS, in Ipatinga / MG, was conceived with base in the Principles of the Efficiency and of the Precaution and appraised to verify such warranty it was obtained. Using the Principles of the Efficiency and of the Precaution, it was made a discerning analysis of the problems involved in the environmental licensing in subject, which involved the accomplishment of studies of emission patterns and of quality, evaluation of equipments etc, subsidizing the decisions by the actors involved in the process. This resulted in a process of highly committed environmental licensing with the protection to the environment. The work demonstrated that the process of traditional environmental licensing possesses deficiencies related to the structure of the licencing organs as well as to the precarious Brazilian legislative outline, what commits the installment of the service of environmental licensing, taking to the inefficiency of the State. It also demonstrated that the presence of an analysis structure is the correct form of facing the problems of the licensing, and it demonstrated the State in his/her fullness, acting in agreement with the Principles of the Efficiency and of the Precaution, as well as the economical viability of the use of the best available technology Finally, it is concluded that the intervention of the Public Prosecution Service in the environmental licensing process has promoted the effective observation of the Principles of Efficiency and Precaution, adding value to the process. It imported the effective studies of emission standards and quality, equipment evaluation and decision making by the actors involved in the process, with no delay in it, resulting in a high degree of environmental protection.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3334
Appears in Collections:PROAMB - Mestrado (Dissertações)

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