Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de Minas Gerais.

Abstract

Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do centro sul do Estado de Minas Gerais. Apresenta-se, nesta dissertação, o resultado de um estudo de avaliação de impactos ambientais realizado nas pedreiras de rochas ornamentais instaladas nas rochas do Complexo Metamórfico Campo Belo, região Centro Sul de Minas Gerais. São pedreiras de gnaisses e anfibolitos de granulometria fina a média, texturas granoblásticas e granolepidoblásticas, e decussada. Essas pedreiras estão localizadas nos municípios de Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula e Cláudio. Para execução desse estudo, foi feita a identificação dos usos e ocupações do solo; levantamento cartográfico das pedreiras; descrição petrográfica das rochas; determinação da composição química dos solos das pedreiras e dos sedimentos de fundo dos lagos das pedreiras; determinação das características físico-químicas da água dos lagos das pedreiras – quando existentes; levantamento da documentação legal das pedreiras junto à FEAM; avaliação dos impactos sócio- econômico-ambientais através de pesquisa realizada com ex-funcionários das pedreiras. Constatou-se, com esse estudo, que 90% das pedreiras estudadas foram abandonadas pelo proprietário e/ou paralisada pelo órgão ambiental competente. O tempo médio desse abandono é de 8 anos. A área média das pedreiras é de aproximadamente 10.000 m2. As análises mineralógicas dos solos/sedimentos das pedreiras mostraram que o solo/sedimento possui uma composição semelhante à rocha. E as análises da água dos lagos das pedreiras Gêmeos e Borges encontram-se dentro do padrão da Resolução CONAMA 357 de 17 de Março de 2005. Por outro lado, os processos analisados na FEAM mostraram que nenhuma área de extração de rochas ornamentais foi submetida a processo de recuperação ambiental, evidenciando a externalização de impactos e correspondentes custos sociais para desconforto da população da região. Os efeitos da atividade de extração de rochas ornamentais tornam-se ainda mais graves na medida em que, sobretudo nos municípios de Candeias e São Francisco de Paula, diversas áreas foram paralisadas por razões de mercado, com conseqüente redução da oferta de trabalho para a população local. Finalmente, através da análise dos questionários sócio- econômico-ambientais pode-se perceber que os municípios que tiveram na exploração dessas rochas sua principal atividade econômica, sofreram um impacto sócio-economico-ambiental muito maior do que aqueles que tinham outras atividades. Com a instalação das pedreiras nos municípios de Candeias e São Francisco de Paula ocorreu uma migração de trabalhadores de outros Estados para esses municípios que sofreram com isso um crescimento repentino e desordenado afetando diretamente os municípios. Já com o fechamento dessas pedreiras o impacto ficou por conta da elevada taxa de desemprego e o êxodo dos trabalhadores para outras regiões. Nos municípios de Campo Belo, Oliveira e Cláudio, a dependência da economia com tal atividade não era tão intensa e os impactos foram considerados relevantes. O ponto em comum para todos os municípios avaliados ficou no fato de todas as pedreiras em questão, após o fechamento, não terem sofrido nenhuma tentativa de recuperação ambiental por parte das empresas que a exploravam.