A expansão da mineração no município de Congonhas (MG) e implicações socioambientais.

Abstract

O estado de Minas Gerais responde por 35% da Produção Mineral Brasileira. O estado é o maior produtor brasileiro de minério de ferro do país respondendo por 70% da produção nacional. Neste contexto de produção de minério de ferro, destaca-se o município de Congonhas localizado na bacia do Alto Paraopeba, no sudeste do Quadrilátero Ferrífero. Partindo do pressuposto de que a mineração adentra a área urbana de Congonhas, o objetivo deste estudo é avaliar sua extensão e dissertar sobre aspectos socioeconômicos e ambientais da atividade. Para 2015 estima-se, para o Alto Paraopeba, uma extração de 120 milhões de toneladas/ano de minério de ferro e uma produção de 12 milhões toneladas/ano de aço, sendo em Congonhas a maior concentração da atividade mineral. A metodologia adotada nesse estudo teve por base a questão ambiental fundamentada na Constituição Federal, que divide as competências em esferas de responsabilidades e cuidados. O levantamento bibliográfico buscou identificar publicações relacionadas com a mineração urbana e investigar os conflitos ambientais. O controle de áreas do DNPM-MG foi utilizado como fonte para a definição dos limites das áreas de interesse minerário. Os resultados desse estudo possibilitaram mostrar que a mineração em Congonhas é periurbana e vem ocupando áreas inteiramente urbanizadas, tombadas e/ou de interesse turístico. O minério de ferro é o mais relevante com 49 % das áreas registradas no DNPM. Neste contexto 50,7% do espaço superficial do município acha-se comprometido com a extração de minério de Ferro. Os conflitos ambientais são evidentes destacando-se os impactos aos recursos hídricos, a poeira excessiva, a relevante degradação cênica e cultural e a notoriedade dos impactos de vizinhança. A renda per capita da população ali residente é razoavelmente baixa e a renda municipal não difere Congonhas dos municípios vizinhos, sugerindo que a mineração não tem se revelado como agente de desenvolvimento local.