Gestão integrada de recursos hídricos - o caso da bacia hidrográfica do Rio Doce.

Abstract

O desenvolvimento econômico e a ampla utilização da água como parte imprescindível dos processos produtivos acarretaram na degradação acelerada dos mananciais e escassez em muitas regiões no mundo, razão pela qual o tema “Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)” tem ganhado mais força e importância nos últimos anos. No Brasil, na bacia do rio Doce – bacia de domínio da União, com cerca de 86% de sua área pertencente ao Estado de Minas Gerais e 14% ao Espírito Santo, o processo de GIRH vem sendo implementado. A partir da necessidade comum destes Estados e da União em preparar seus Planos de Recursos Hídricos, foram reunidos esforços com outros atores sociais da bacia para a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos – PIRH - e dos Planos de Ações para as bacias afluentes – PARHs, culminando na celebração de um Convênio de Integração - “Pacto das Águas” - para uma gestão compartilhada. A avaliação do processo de integração na gestão dos recursos hídricos desta importante bacia hidrográfica brasileira baseou-se nas treze fundamentais áreas de mudança em GIRH e sua caixa de ferramentas, defendidas pela Parceria Mundial da Água (GWP) como um importante caminho para a gestão mais coordenada dos recursos hídricos. O PIRH-Doce, juntamente com os PARHs e o Pacto das Águas revelaram-se como marcos de governança na adoção de uma gestão voltada para GIRH. Das 54 (cinqüenta e quatro) ferramentas de GIRH estudadas, um número razoável foi considerado no presente estudo como ferramentas utilizadas. Outras, cujos processos estão em discussão, foram consideradas ferramentas promissoras, algumas não se aplicaram ao estudo de caso e muitas não foram identificadas, devido à falta de acesso a informações que pudessem contribuir para o estudo de caso. Como recomendação espera-se que os estudos envolvendo outras bacias brasileiras considerem as ferramentas de GIRH, visto ser possível traçar novos caminhos para uma gestão mais coordenada da água em cada caso específico.