Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde : estudo em hospitais da Região dos Inconfidentes/MG.

Abstract

O gerenciamento dos resíduos de serviços de Saúde (RSS) é tema que vem sendo discutido em âmbito nacional, principalmente nos estabelecimentos de Saúde, devido às dificuldades quanto ao procedimento e ao atendimento à Resolução RDC nº 306/04 da ANVISA e à Resolução nº 358/05 do CONAMA, normas que definem diretrizes básicas para a gestão correta desses resíduos, por meio do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS. Em vista disso, este trabalho objetivou averiguar como é o gerenciamento dos RSS em hospitais da região dos Inconfidentes/MG, aferindo o nível de adequação às normas que regulamentam a atividade. Com esse propósito, foram feitas visitas, no período de setembro de 2007 a maio de 2008, a seis estabelecimentos hospitalares da região de estudo. Os resultados da pesquisa mostram que todos esses hospitais possuem o PGRSS, que segue a RDC nº 306/04 da ANVISA. Dentre os diversos aspectos observados, destaca–se, de um modo geral, que a administração hospitalar está atenta à obrigação do gerenciamento correto dos resíduos gerados na instituição. As principais dificuldades encontradas e relatadas para a elaboração/implantação do PGRSS são falta de espaço físico para construção de abrigos externos e internos, escassez de recurso financeiro para aquisição de equipamentos e utensílios para implementação do sistema; disposição final dos RSS e despejo, em locais onde não há sistema de tratamento de esgoto, de efluentes gerados; comprometimento de trabalhadores da instituição quanto à segregação dos resíduos na fonte. Pode-se inferir que a Resolução RDC nº 306/04 da ANVISA e a Resolução nº358/05 do CONAMA suscitaram, no âmbito das instituições de Saúde, mais preocupação com a geração dos RSS, o que estimulou as administrações, na tomada de decisão, a buscar soluções viáveis que possibilitem implementar melhorias na infraestrutura dos hospitais e na sistemática de gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde, com o propósito mínimo de atender às exigências prescritas nas normas mencionadas. Mas, quanto aos profissionais da área da Saúde, que lidam diretamente com os pacientes, verifica-se que há uma lacuna na formação direcionada ao conhecimento das normas de biossegurança e dos impactos que suas atividades podem causar no meio ambiente e na saúde da população.