Diagnóstico do uso da água com base nos processos de outorga : estudo de caso UPGRH Piranga.

Abstract

A falta de ordenação da ocupação territorial e a concentração das populações nos centros urbanos, aliados ao aumento da demanda dos recursos hídricos, a cada dia que passa, tornam o uso da água um emaranhado de conflitos cada vez maior. E para resolver estes conflitos as soluções nem sempre são simples ou fáceis de praticar. A institucionalização da metodologia de outorga como instrumento da gestão dos recursos hídricos visa à racionalização do uso da água, e o conhecimento da distribuição espacial dos usos da água é importante no diagnóstico hídrico e ambiental das bacias hidrográficas. O conhecimento da distribuição espacial permite analisar como os corpos de água vêm respondendo, quantitativamente, à interferência antrópica. Este trabalho objetivou diagnosticar os diferentes usuários, tipos de usos e finalidade de uso dos recursos hídricos na Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos do Rio Piranga – UPGRH-DO1, no estado de Minas Gerais, a partir das portarias de outorga emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e pela Agência Nacional das Águas (ANA). Os dados utilizados foram refinados, tratados e georreferenciados, mostrando que de maneira geral o uso da água é destinado ao abastecimento humano e ao uso industrial, 43% e 34% respectivamente. Observou-se também que 73,78% de toda água outorgada é de origem superficial e 26,22% são subterrâneos. A irrigação apresentou valores muito abaixo do esperado, apontando para valores subestimados. A região hidrográfica que demonstrou maior volume outorgado é a do rio do Carmo onde mais de 30% do volume outorgável já está indisponível.