Masculinidade negra e justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica : um estudo sobre aplicabilidade do recorde racial em grupos reflexivos de homens autores de violência de gênero contra mulheres.

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Data
2023
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Resumo
Esta pesquisa se propõe a pensar sobre o tema da justiça restaurativa no contexto da desigualdade racial do Brasil, e sua aplicabilidade aos conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Parte-se, portanto da ideia de que o contexto da desigualdade racial brasileira, as práticas voltadas à justiça Restaurativa devem promover o posicionamento dos sujeitos em seus contextos de vulnerabilidade racial a fim de seja construída uma perspectiva de justiça antirracista. Toma-se como objeto de estudo a metodologia dos denominados Grupos Reflexivos de Homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. Nesta pesquisa se concebe o grupo reflexivo como um passo necessário à viabilização de processos restaurativos no contexto da violência doméstica e familiar, haja vista que estes se propõem a fomentar processos de reflexão aos participantes, desvinculado a ideia de que a violência é um atributo natural da masculinidade, objetivando que esses sujeitos possam racionalizar seus atos, tomar consciência de si, repensar suas práticas, e buscar novas formas de ser, preparando-os, portanto, para um possível encontro com a vítima, se assim for da vontade dela. Como problema de pesquisa tem-se a ausência do recorte racial nos temas abordados pela metodologia dos grupos reflexivos. Acredita-se, que o debate de cunho racial, que vise posicionar os homens negros como sujeito de direitos, e possa proporcionar a desvinculação da figura do homem negro como inimigo social, é pauta indispensável para metodologia dos grupos reflexivos. Dado que será trabalhada a hipótese de que a metodologia dos grupos reflexivos negligencia a questão racial, deixando de abarcar a complexidade da formação de subjetividades dos homens negros, não contemplados na ideia de masculinidade hegemônica, na medida em que a relação entre masculinidade negra e violência possui vinculação direta com os processos de subalternização do povo negro, desencadeada pelo escravismo colonial. O trabalho foi desenvolvido com base na pesquisa bibliográfica e foi estruturado a partir do método hipotético-dedutivo, tendo como pesquisa empírica a aplicação de questionário semi-estruturado aos profissionais responsáveis pela aplicação de grupos reflexivos de homens no estado do Rio Grande do Norte.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Justiça restaurativa - conflitos étnicos, Violência familiar, Reparação - direito - relações raciais, Sexo psicologia - masculinidade negra
Citação
DANTAS, José Rafael Dias. Masculinidade negra e justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica: um estudo sobre aplicabilidade do recorde racial em grupos reflexivos de homens autores de violência de gênero contra mulheres. 2023. 90 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.