Novas tecnologias no currículo dos cursos de Direito : avanços e desafios.

Abstract

A presente pesquisa discute a relação entre os cursos de Direito, a tecnologia e o currículo a partir de uma perspectiva decolonial, epistemológica e metodológica. O objetivo principal é investigar se os cursos de Direito avaliados pelo ENADE 2018 inserem nos currículos questões ligadas à tecnologia, e que tipo de concepção defendem ao formar seus profissionais. Para tanto, busca-se interrogar os cursos de Direito, ancorado nos estudos decoloniais e na proposta de ecologia dos saberes, sob a perspectiva de Boaventura de Souza Santos. Traz conceitos de tecnologia e novas tecnologias para examinar a relação entre Direito e novas tecnologias a partir do estudo do ensino jurídico, para averiguar no currículo se há avanços. Fundamentado nos estudos de Sacristán, apresenta-se as principais teorias de currículo. A tecnologia precisa ser integrada ao mesmo e deve contribuir para as discussões que envolvem o cotidiano. A partir de uma perspectiva qualitativa, seleciona-se três cursos de Direito de Minas Gerais, com reconhecimento de nota no ENADE de 2018, para investigar se estes inserem disciplinas ligadas à tecnologia em sua matriz curricular. Nesse sentido, a pesquisa revelou que: a) não há avanço tecnológico na matriz curricular, ainda que haja a Resolução CNE/CES 2/2021 que inclui a disciplina de Direito Digital; b) há na extensão e pesquisa Diálogos Ligados à Tecnologia; c) não foi encontrado saberes multidisciplinares de Boaventura de Souza Santos no currículo; e, d) o currículo é uma tecnologia voltada para manter o eurocentrismo. A análise de instituições selecionadas, com o objetivo de compreender se os currículos têm incorporado minimamente a questão tecnológica, se baseia no fato de que a tecnologia avançou em paralelo ao Direito e ao ensino, se mostrando necessário buscar indícios de que seus sujeitos estão se preparando para a sociedade da informação. Por esse motivo, torna-se fundamental discutir as questões que envolvem os cursos de Direito, currículo e tecnologia, cuja abordagem metodológica possibilita a reflexão sobre como tais relações se sustentam e se efetivam.