Estrutura e poder de mercado no segmento de financiamento imobiliário brasileiro.

Abstract

O setor bancário nacional e internacional vivenciou uma intensa reestruturação a partir da década de 1990. O cenário nacional foi marcado pela atuação do Estado que fomentou atos de concentração com intuito de evitar crises sistêmicas, mas com pouca ênfase na defesa da concorrência. Além disso, a estabilização alcançada pós-Real levou os bancos às perdas de receitas inflacionárias e estes passaram a atuar mais fortemente na intermediação, além de aumentarem a receita em serviços. Diante desse processo, diversos trabalhos tem sido desenvolvido no sentido de verificar a existência de uma relação entre a estrutura de mercado e o desempenho econômico obtido pelos bancos. O estudo em termos agregados, ou seja, aqueles em que se considera todos os segmentos como sendo um único mercado, tem sido tendência. Contudo, essa dissertação se propõe a analisar a estrutura e o poder de mercado, como medida de desempenho, no contexto de financiamento imobiliário, considerando-se que a análise realizada por segmento melhor representa o mercado em estudo. Dessa forma, o objetivo principal é analisar a estrutura e o grau de poder de mercado dos bancos brasileiros que atuaram na concessão de financiamento imobiliário no país, entre os anos de 1995 a 2018. Para isso, primeiramente calculou-se os índices de concentração usuais, a partir do volume de financiamento imobiliário concedido, divulgado pelo Banco Central do Brasil (BCB). Utilizouse para tal, as razões de concentração de ordem quatro e cinco, Hirschman e Herfindahl (HHI), Entropia de Theil (ET), além da dinâmica de posicionamento desenvolvida por Joskow e seus respectivos índices de turnover. Os resultados encontrados evidenciaram que, de maneira geral, há uma elevada concentração no segmento de financiamento imobiliário, acima da média agregada, e uma baixa dinâmica de competição entre as instituições, o que sugere a existência de indícios de barreiras à entrada neste setor. A partir de exercícios econométricos, analisou-se a relação entre elementos estruturais e o poder de mercado, para tal, estimou-se o Índice de Lerner. Os resultados sugeriram que existe uma relação positiva entre concentração e o exercício de poder mercado.