Dominância fiscal e o juro real no Brasil : uma análise empírica entre 2004 e 2018.

Abstract

O presente trabalho investiga o motivo da persistência dos altos juros básicos praticados na economia brasileira no período de 2004 a 2018. A escolha do período deve-se ao maior distanciamento temporal desde a implementação do Plano Real, sendo posterior, também, à mudança do regime cambial promovida no âmbito do tripé macroeconômico de 1999. Para tanto, investigará se a condução da política fiscal entre janeiro de 2004 e dezembro de 2018, associada a uma política monetária em grande parte contracionista, contribuiu para a permanência de elevados juros reais nesse período, apesar da estabilização monetária. O trabalho baseia-se nas teses de dominância fiscal de Blanchard (2005) e Favero e Giavazzi (2005) para explicar a rigidez dos juros brasileiros. Os resultados sugerem que, no curto prazo, aumentos nos juros médios de mercado, os SWAPS DI de 360 dias, elevam a própria SELIC, as expectativas de inflação e o EMBI Brasil; essas elevações podem indicar que, no período em que as estimativas foram realizadas, o mercado antecipou os movimentos de outras variáveis observadas, tais como o aumento da oferta de SWAPS e a elevação da taxa SELIC por parte do BACEN, em relação à expectativa de inflação. No modelo de longo prazo, entretanto, os aumentos dos juros de mercado, da dívida pública e das expectativas de inflação têm efeitos negativos sobre a SELIC. Não podemos afirmar que os juros SELIC podem ser elevados e mantidos em altos patamares conforme a hipótese de dominância fiscal de Blanchard (2005), mas há indicativos de que, no curto prazo, elevações do EMBI Brasil e desvalorização cambial afetam positivamente a taxa SELIC, como sugerem Favero e Giavazzi (2005).