Heteroidentificação racial para concursos públicos de professores/as na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Abstract

Nesta dissertação tive por objetivo compreender a atuação das comissões de verificação da autodeclaração racial para fins de reserva de vagas em concursos públicos para professores efetivos no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Conduzi a partir de uma contextualização do tema, onde discuti a demanda pelas cotas raciais, a essencialidade da autodeclaração racial nesse processo e a necessidade de sua verificação para que as cotas realizem sua finalidade. Para orientar a investigação de campo, construí um estado do conhecimento sobre o tema a partir da produção acadêmica pertinente localizada, produzida entre 2014 (quando entra em vigor a Lei de Cotas no Serviço Público) e 2019. Com base nas escolhas metodológicas orientadas pelo objetivo do trabalho, realizei uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, cujos instrumentos de coleta de dados foram a análise documental, a entrevista e a observação. Os principais referenciais teóricos deste trabalho foram as concepções sobre identidade, de Nilma Gomes e Kabengele Munanga; sobre raça, também de Nilma Gomes e Antônio Sérgio Guimarães; sobre preconceito de marca, de Oracy Nogueira, sendo as categorias analíticas exame, discurso e verdade, de Foucault operadoras da minha posição como pesquisadora. Os principais achados da pesquisa indicam o papel pedagógico das comissões de heteroidentificação na temática das relações raciais; a efetividade das cotas raciais no aumento da população de docentes negros/as da instituição, especialmente a partir da adoção da heteroidentificação racial; a utilização do critério fenotípico pelas comissões e a fundamentação da adoção desse critério. Por fim, apresentei algumas reflexões sobre o que o procedimento fez pela inclusão racial na UFOP e o que ainda pode ser feito para potencializar esses resultados.