Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí.
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Data
2017
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Resumo
Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos
científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste. O
objetivo deste trabalho foi avaliar comparativamente experiências de municipalização do licenciamento
ambiental em dois municípios no estado do Piauí (Teresina e Água Branca) e dois municípios no estado
de Minas Gerais (Belo Horizonte e Betim). Utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa de
estudo de casos múltiplos, com dados coletados por meio de análises documentais e de entrevistas
estruturadas com representantes de prefeituras. Foram identificadas diferenças significativas, por
exemplo, de capacidade institucional e arranjos regulatórios, entre os estados e cidades pesquisados.
A qualidade do sistema de licenciamento ambiental nos municípios pode estar relacionada ao porte da
administração municipal e às condições socioeconômicas locais, mas estudos adicionais são necessários
para confirmar tal situação. De maneira geral, os entrevistados corroboram estudos anteriores que
salientam barreiras de recursos humanos e de infraestrutura para a eficiência do licenciamento
ambiental local. O artigo conclui com sugestões de estudos futuros.
Descrição
Palavras-chave
Municipalização, Política ambiental, Avaliação de impacto, Impact assessment, Environmental policy
Citação
ABREU, E. L.; FONSECA, A. de F. C. Análise comparada da descentralização do licenciamento ambiental em municípios dos estados de Minas Gerais e Piauí. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 8, n. 3, p. 167-180, dez. 2017. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/16672>. Acesso em: 25 abr. 2019.