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Título
Autor(es)
2020
O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.
Schiassi, Andressa Silva
2019
Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
Cota, Samuel Paiva
2019
Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar.
Marra, Fabiane Barbosa
2020
Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas.
Godói, Nayder Rommel de Araújo
2020
Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal.
Fonseca Junior, Arísio Antonio
2021
Levando a sério as injustiças a ilegitimidade da autoridade política do estado brasileiro à luz do liberalismo do medo de Judith Shklar.
Monteiro, Elydia Leda Barros
2021
Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2021
O direito penal é masculino : a invisibilização da mulher autora de crime.
Carvalho, Bárbara Cândido de
2021
Por que elas são soltas? : um estudo das prisões preventivas de mulheres a partir das audiências de custódia realizadas em Belo Horizonte.
Galvão, Giovana Mendonça
2021
Cota de gênero e representação política da mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais : uma análise jurídico-sociológica sob a ótica do feminismo decolonial.
Salles, Victória Taglialegna
Busca facetada
Autor
2
Souza Filho, Leopoldo Sellmann
1
Afonso Neto, José
1
Aguiar, Rafael dos Reis
1
Araújo, Rosilene Borges dos Santos
1
Arão, Clara Ribeiro
1
Bagno, Lorena Isabella Marques
1
Barbosa, Letícia Mendes
1
Barros, Eloá Leão Monteiro de
1
Bento, Soraia da Conceição das Gr...
1
Bomfim, Rainer
.
próximo >
Assunto
6
Direitos humanos
4
Democracia
3
Decolonialidade
3
Direito do trabalho
3
Direito penal
3
Feminismo
3
Justiça restaurativa
3
Justiça social
2
Acesso à justiça
2
Autonomia
.
próximo >
Data de Publicação
22
2023
19
2022
18
2019
18
2020
15
2021