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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.Schiassi, Andressa Silva
2019Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.Cota, Samuel Paiva
2019Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar.Marra, Fabiane Barbosa
2020Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas.Godói, Nayder Rommel de Araújo
2020Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal.Fonseca Junior, Arísio Antonio
2021Levando a sério as injustiças a ilegitimidade da autoridade política do estado brasileiro à luz do liberalismo do medo de Judith Shklar.Monteiro, Elydia Leda Barros
2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2021O direito penal é masculino : a invisibilização da mulher autora de crime.Carvalho, Bárbara Cândido de
2021Por que elas são soltas? : um estudo das prisões preventivas de mulheres a partir das audiências de custódia realizadas em Belo Horizonte.Galvão, Giovana Mendonça
2021Cota de gênero e representação política da mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais : uma análise jurídico-sociológica sob a ótica do feminismo decolonial.Salles, Victória Taglialegna