REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP: Página de Busca

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Data do documento	Título	Autor(es)
2019	Os lírios não nascem da lei : a necessidade de mudar os paradigmas de resolução da violência doméstica e familiar contra a mulher para além da Lei 11.340/2006.	Guimarães, Lethícia Reis de
2019	Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais.	Araújo, Rosilene Borges dos Santos
2019	Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.	Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
2019	Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'.	Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2019	O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.	Silva, Jéssica de Paula Bueno da
2019	As audiências públicas como mecanismo de legitimação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Rawls.	Castro, Júnior Ananias
2019	A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos.	Soares, Yollanda Farnezes
2019	Transgeneridade e direito de ser : relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos.	Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
2019	Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo.	Cunha, Isabela Camila da
2019	Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.	Souza, Josiene Aparecida de