Musealização do território e Geoconservação Aplicada : fundamentos e correlações conceituais no direito brasileiro.

Abstract

Este trabalho objetiva propor o museu de território, no quadro do direito brasileiro, para desenvolvimento de iniciativas de geoconservação. Apresentam-se fundamentos conceituais e normativos da musealização de território, correlacionando-os aos objetivos da conservação do patrimônio geológico. No campo da Geoconservação Aplicada, que enfoca políticas, normas e instrumentos para valorização e proteção de lugares singulares pelos atributos, processos geológicos ou geomorfológicos que neles têm ou tiveram lugar, esta reflexão visa trazer contributos à classificação e formalização jurídica de espaços de conservação do patrimônio geológico no Brasil.