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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó. | Santos, Liliane da Silva |
| 2022 | O direito à moradia em Ouro Preto, Minas Gerais : a (in)efetividade das Leis Municipais 609/2010 e 610/2010. | Costa, Thiago José Vieira de Souza da |
| 2022 | O direito à participação dos povos originários e o STF1-2. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2023 | O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo. | Carvalho, Maria Tereza Queiroz |
| 2019 | O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente : o caso de Barra Longa (MG). | Souza, Tatiana Ribeiro de; Carneiro, Karine Gonçalves |
| 2011 | Direito do patrimônio cultural : compêndio da legislação brasileira. | Paiva, Carlos Magno de Souza; Miranda, Marcos Paulo de Souza |
| 2022 | Direito do trabalho e epistemologias dissidentes : demarcações teóricas para uma crítica-outra. | Nicoli, Pedro Augusto Gravatá; Pereira, Flávia Souza Máximo |
| 2016 | Direito e alteridade : a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI. | Viana, Aline Nunes |
| 2021 | O direito penal é masculino : a invisibilização da mulher autora de crime. | Carvalho, Bárbara Cândido de |
| 2012 | Direito, história e literatura : reflexões a partir da obra de João Gumes. | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva |
| 2019 | Direito, trabalho e vulnerabilidade. | Alves, Amauri Cesar |
| 2019 | Direitos da natureza : a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce. | Fausto, Andiara Cristine Mercini |
| 2021 | Os direitos das gentes : os Tratados bilaterais da Casa de Bragança nas relações externas do mundo português (1640-1850). | Rabelo, Pedro Henrique de Mello |
| 2009 | Os direitos humanos e a extensão nos cursos de direito : experiência do núcleo de direitos humanos da UFOP. | Surlo, Gerlis Prata; Oliveira, Júlio Aguiar de |
| 2010 | Direitos humanos e ensino jurídico : uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária. | Oliveira, Júlio Aguiar de; Surlo, Gerlis Prata |
| 2022 | Direitos humanos na jurisprudência do TRT da 3ª Região pós-reforma trabalhista. | Alves, Amauri Cesar |
| 2022 | Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna. | Sousa, João Amaro de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2023 | Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. | Souza, Iara Antunes de |
| 2020 | Direitos sociais na Constituição da República : desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista. | Castro, Thiago Henrique Lopes de |
| 2021 | Direitos sociais não efetivados : promessas constitucionais ou direitos fundamentais? | Alves, Amauri Cesar; Martins, Ana Luísa Mendes; Linhares, Roberta Castro Lana |
