| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2011 | Direito do patrimônio cultural : compêndio da legislação brasileira. | Paiva, Carlos Magno de Souza; Miranda, Marcos Paulo de Souza |
| 2023 | Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF. | Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo |
| 2023 | Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar : uma boa prosa jurídica, do campo à mesa. | Pinheiro, Rosana Sampaio |
| 2022 | A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social. | Paiva, Carlos Magno de Souza |
| 2021 | A mercantilização do patrimônio cultural no contexto do Estado Democrático de Direito : uma revisitação do "Programa ICMS Patrimônio Cultural" em Minas Gerais a partir da interação entre direito e economia. | Bento, Soraia da Conceição das Graças |
| 2018 | Participação popular e justiça social a partir do tombamento de bens culturais : uma leitura à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. | Paiva, Carlos Magno de Souza; Paulo, Laura Dias Rodrigues de |
| 2019 | Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'. | Paulo, Laura Dias Rodrigues de |
| 2023 | Patrimônio cultural, memória e dilemas contemporâneos acerca da acessibilidade em sítios preservados e turísticos : o caso da construção da rampa de acesso à Praça Doutor Gomes Freire em Mariana. | Silveira, Ricardo Pacheco da |
| 2019 | Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo. | Cunha, Isabela Camila da |
| 2022 | O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar. | Paiva, Carlos Magno de Souza; Silva, Flávia Coelho Augusto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Pinheiro, Rosana Sampaio |
| 2021 | A reforma trabalhista de 2017 na percepção dos trabalhadores em turismo, hotelaria e alimentação de Mariana e Ouro Preto.. | Morais, Cleberson Ferreira de |
| 2010 | O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil. | Paiva, Carlos Magno de Souza |
| 2020 | Revisitando o instituto das unidades de proteção integral para a permanência de povos e comunidades tradicionais marginalizadas sob uma perspectiva relacional ser humano e natureza. | Campos, Gabrielle Luz |
