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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial. | Medírcio, Marco Antônio Nicolato |
2019 | Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais. | Araújo, Rosilene Borges dos Santos |
2019 | A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos. | Soares, Yollanda Farnezes |
2021 | Levando a sério as injustiças a ilegitimidade da autoridade política do estado brasileiro à luz do liberalismo do medo de Judith Shklar. | Monteiro, Elydia Leda Barros |
2019 | Liberdade : a condição de possibilidade do pluralismo a partir do pensamento de Rawls. | Arantes, Bruno Camilloto |
2020 | Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento. | Arantes, Bruno Camilloto; Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho |
2020 | Modelos decisórios, coerência e integridade no código de processo civil. | Medírcio, Marco Antônio Nicolato; Fonseca Junior, Arísio Antonio; Arantes, Bruno Camilloto |
2022 | Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
2019 | Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'. | Paulo, Laura Dias Rodrigues de |
2021 | Por que elas são soltas? : um estudo das prisões preventivas de mulheres a partir das audiências de custódia realizadas em Belo Horizonte. | Galvão, Giovana Mendonça |
2019 | Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar. | Marra, Fabiane Barbosa |
2020 | Programas de intervenção com homens na lei Maria da Penha : violências contra as mulheres, masculinidades e responsabilização sem dor. | Afonso Neto, José |
2011 | Proteção das águas : breve análise sobre o lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos. | Ferreira, Arley Gomes de Lagos |
2020 | Que (in)justiça é essa? : a paridade participativa como alternativa ao silenciamento das vozes das mulheres na esfera pública-política. | Rodrigues, Emely Braga |
2021 | Quem tem medo do liberalismo? | Arantes, Bruno Camilloto |
2019 | O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth. | Silva, Jéssica de Paula Bueno da |
2020 | Reconsiderando a “legislação simbólica” no combate à discriminação de pessoas LGBT+ no âmbito municipal. | Fonseca Junior, Arísio Antonio |
2022 | A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades? | Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho |
2023 | Responsabilização do homem autor de violência contra a mulher : contribuições do paradigma da restauratividade e da psicanálise. | Ramos, Juliana de Souza |
2022 | Uma teoria da justiça : a contribuição da filosofia política de Rawls para a teoria do direito. | Arantes, Bruno Camilloto; Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho; Moraes, Eduarda Landin de |