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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2011 | Democracia, direito e política : uma análise da teoria da justiça de John Rawls. | Arantes, Bruno Camilloto |
| 2019 | Descolonização do pensamento eurocentrico na formação do estudante de direito : tensões entre o ensino e a tradição jurídica. | Bicalho, Filipy Salvador Pereira |
| 2020 | A dificuldade da tolerância no diálogo entre conservadorismo fundamentalista e a luta pelos direitos LGBT+. | Fonseca Junior, Arísio Antonio; Arantes, Bruno Camilloto |
| 2019 | Direito ao esquecimento : o tempo na narrativa jurídica acerca da possibilidade do reconhecimento de um direito subjetivo a ser “deixado em paz.” | Costa, André de Abreu |
| 2021 | O direito penal é masculino : a invisibilização da mulher autora de crime. | Carvalho, Bárbara Cândido de |
| 2020 | Direitos sociais na Constituição da República : desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista. | Castro, Thiago Henrique Lopes de |
| 2020 | O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal. | Schiassi, Andressa Silva |
| 2023 | Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. | Santiago, Felipe Gomes |
| 2019 | A heteroidentificação na UFOP : o controle social impulsionando o aperfeiçoamento da política pública. | Santos, Adilson Pereira dos; Arantes, Bruno Camilloto; Dias, Hermelinda Gomes |
| 2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial. | Medírcio, Marco Antônio Nicolato |
| 2019 | Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais. | Araújo, Rosilene Borges dos Santos |
| 2019 | A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos. | Soares, Yollanda Farnezes |
| 2021 | Levando a sério as injustiças a ilegitimidade da autoridade política do estado brasileiro à luz do liberalismo do medo de Judith Shklar. | Monteiro, Elydia Leda Barros |
| 2019 | Liberdade : a condição de possibilidade do pluralismo a partir do pensamento de Rawls. | Arantes, Bruno Camilloto |
| 2020 | Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento. | Arantes, Bruno Camilloto; Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho |
| 2020 | Modelos decisórios, coerência e integridade no código de processo civil. | Medírcio, Marco Antônio Nicolato; Fonseca Junior, Arísio Antonio; Arantes, Bruno Camilloto |
| 2022 | Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
| 2019 | Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'. | Paulo, Laura Dias Rodrigues de |
| 2021 | Por que elas são soltas? : um estudo das prisões preventivas de mulheres a partir das audiências de custódia realizadas em Belo Horizonte. | Galvão, Giovana Mendonça |
| 2019 | Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar. | Marra, Fabiane Barbosa |
